Como funciona uma obra por Incorporação?

Como funciona uma obra por Incorporação. Retire suas duvidas neste Artigo!

Reunindo todas as maneiras de adquirir um imóvel na planta, em construção encontramos duas maneiras que absorvem pelo menos 90% das obras no mercado. Uma delas é a obra de Incorporação, a outra, leva o nome de obra por administração e será retrata em outro artigo para esmiuçarmos conteúdo pertinente a esta modalidade.

Quando ouvimos a palavra incorporação temos a primeira impressão de algo que se junta, no dicionario sua descrição: ato ou efeito de integrar, inclusão de algo num todo, mistura. É exatamente isso que o significado representa. Nas obras por incorporação temos um contrato de somatória onde as benfeitorias ( construção ) é incorporada ao Terreno, tendo este direito registrado no Cartório de notas sobre o numero de uma matrícula.

Este documento expedido pelo cartório,  é o documento que da legalidade ao negócio permitindo que a incorporadora consiga um empréstimo no banco para a realização da obra. Neste ato as futuras unidades (apartamentos) autônomas serão dadas como garantia na instituição financeira como hipoteca de primeiro Grau. Nada impondo que o futuro comprador dos apartamentos possa fazer valer seu direito de procurar financiamento bancário na hora da adquirir o do imóvel.

Lembrando que, para financiamento do apartamento  será necessário o documento chamado Habite-se expedido pela incorporadora na conclusão da obra.

Em alguns casos a própria incorporadora (construtora), é responsável pela obra além das aprovações de projeto na prefeitura e no cartório. Outros casos existe uma construtora contratada para o mesmo. A vendedora ( incorporadora ) será sempre a responsável jurídica pela operação e a quem o comprador ou investidor sempre se reportará.

A definição jurídica de incorporadora se encontra no Art. 28, paragrafo único da Lei n° 4.591/64, a qual esclarece que incorporação imobiliária é a atividade exercida com intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial, de edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas.

Neste modelo de aquisição o preço do imóvel se mantém garantido em contrato, havendo apenas correção monetária no saldo e fluxo de pagamento. Esta correção monetária geralmente é ajustada pelo índice de INCC ( indice nacional da construção civil ) mas pode-se corrigido por outros indice como IGPM ou IPCA.

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